quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

HOMEM É CONDUZIDO À DELEGACIA POR OBSTRUIR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Na última sexta-feira, 04, policiais ambientais deslocaram-se para o Bairro Forno Velho para averiguar uma denúncia de poluição sonora no "Bar do Tanque", em Mossoró, por volta das 22 horas.

Segundo a denúncia, um veículo tipo Celta mantinha o volume do som automotivo acima do permitido por Lei. Ao perceber a aproximação da viatura CIPAM 03, o proprietário do veículo diminuiu o volume do som, impedindo a respectiva medição para a comprovação do crime ambiental.

Contudo, o autor do fato, ao diminuir o volume do som de seu veículo praticou o crime de obstrução à ação fiscalizatória do Poder Público no trato de questões ambientais, previsto no artigo 69 da Lei nº 9.605/98, onde prevê pena de detenção de um a três anos e multa.

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