segunda-feira, 30 de março de 2015

Polícia Ambiental Apreende equipamentos de Som na Vila Maísa, Zona Rural de Mossoró.

Atendendo solicitação do Ministério Público, a Guarnição da Polícia Ambiental ao Comando do Soldado Oliveira e os Patrulheiros Soldados Diógenes e Maximiliano, realizaram fiscalização de poluição sonora no Esquinão Bar, localizado na Rua Oito,Vila Maisa, Zona Rual de Mossoró/RN, foi constatado o uso abusivo de aparelho sonoro além do permitido, os equipamentos foram apreendidos e conduzidos juntamente com o acusado para a delegacia de plantão onde foi lavrado o TCO "Termo Circunstanciado de Ocorrência".



 

Polícia Ambiental Captura Jibóia dentro do Supermercado Queiroz.

A Guarnição da Polícia Ambiental de Mossoró ao Comando do Soldado Oliveira e os Patrulheiros Soldado Diógenes e Maximiliano, no dia 28 de Março de 2015, por volta das 16 horas de Sábado, realizaram a captura de uma Jibóia de aproximadamente 1,50m, dentro das dependências do Supermercado Queiroz no Conjunto Inocop no Bairro Alto de São Manoel, a mesma foi conduzida para a seda do 3° Pelotão para realizar os procedimentos cabíveis.

Polícia Ambiental Realiza Apreensões de Aves Silvestres no Bairro Belo Horizonte, Mossoró.

A guarnição da Polícia Ambiental de Mossoró ao Comando do Soldado Oliveira e os Patrulheiros Soldados Diógenes e Maximiliano, realizaram apreensão de várias Aves Silvestres no Bairro Belo Horizonte, no campo de futebol por traz do CAIC, local utilizado por pessoas para prática de comércio ilegal de animais silvestres. Entre as aves foram apreendidos: Golinha, Galo de Campina, Graúna, Xéxeu e outros, totalizando 82 aves. Os animais foram encaminhados para o IBAMA, onde será tomado as providências.  







quinta-feira, 26 de março de 2015

Polícia Ambiental Apreende Equipamentos de Som no Bairro Abolição III em Mossoró-RN.

      A Guarnição da Polícia Ambiental de Mossoró, ao Comando do SD PM FRANÇA e os Patrulheiros SD BASÍLIO e SD JÚNIOR, em atendimento de ocorrência solicitado pela população, na Rua Amélia Marinho, no Bairro Abolição III, no Bar denominado como GALPÃO BAR, por volta de 1 hora da manhã do dia 26 de março de 2015, apreenderam equipamentos de som, que estava sendo utilizado em desacordo com os níveis de pressão sonora estabelecido em leis.


quarta-feira, 25 de março de 2015

Polícia Ambiental completa 10 anos de Atividades no Estado do Rio Grande do Norte.

       A CIPAM "Companhia Independente de Proteção Ambiental" neste dia 25 de março de 2015, realiza cerimônia de comemoração de 10 anos de bons serviços prestado ao nosso meio ambiente e a sociedade Potiguar.
       Criada pelo Decreto nº 18.058, de 07 de janeiro de 2005, a Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM, é um órgão de execução e Unidade Operacional subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). A CIPAM atua de maneira preventiva como órgão de apoio às ações em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado, além de atuar de maneira repressiva em caso de violação de áreas de relevante valor ambiental para o Estado. A sede está localizada dentro do Parque das Dunas na cidade de Natal, atua em todo Estado do RN com pelotões na Capital e nas cidades de Caicó e Mossoró, a Companhia tem como Comandante atual o Major PM Oízes Lago de Souza Júnior. 


terça-feira, 24 de março de 2015

Polícia Ambiental de Mossoró Apreende Som no Bairro Aeroporto II.

A Guarnição comandada pelo SD JÚLIO e os patrulheiros SD ÌTALO e MARCONDES, neste dia 22 de março de 2015 por volta das 14 horas, apreendeu um equipamento de SOM, no campo de Aluísio Feitosa, no Bairro Aeroporto II, devido o proprietário do veículos está praticando ruídos acima do limite permitido por Lei "Artigo 54 da Lei 9.605/98" constatado após os policiais realizarem as medições com o Decibelímetro, sendo o mesmo conduzido para a delegacia de plantão,  





Poluição de Qualquer Natureza, Lei 9.605/98.


CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Seção III
Da Poluição e outros Crimes Ambientais


Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;
V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.


Bacia Hidrográfica do Rio Apodir - Mossoró.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Lei de Crimes Ambientais, Nº 9.605/98.

CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.


Fotos de ocorrência de maus-tratos




quarta-feira, 18 de março de 2015

Polícia Ambiental Recolhe para o Pelotão, dois Jacarés do Papo Amarelo.

          No dia 17 de março de 2015 a Guarnição da Polícia Ambiental de Mossoró ao Comando do Cabo Josafá e seus patrulheiros Soldados Basílios, Maikel e Junior, se deslocou à Cidade de Pau dos Ferros para recolher dois Jacarés do Papo Amarelo, que foram capturados por populares  no Açude de Bonito, zona rural da Cidade de Encanto. Os animais se encontram no Pelotão Ambiental para serem tomados as medidas cabíveis.   


JACARÉ DO PAPO AMARELO

Polícia Ambiental, Guarda e Fiscais Ambientais de Mossoró Conclui Curso Sobre Autuação em Crime de Poluição Sonora.

          Continuando o processo de qualificação, os Policiais, Guardas e Fiscais Ambientais de Mossoró, participaram do Curso Sobre Autuação em Crimes de Polução Sonora, realizado nos dias 16 de 17 de Março de 2015, na sede da Polícia Ambiental de Mossoró, Ministrado pelos Fiscais Mafra e Gustavo da SEMURB - NATAL "Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Natal. Os profissionais tiveram aulas sobre: Propriedades Físicas da Onda; Elaboração de Autos de Constatação; Manuseio de Decibelímetro de acordo com a NBR 10.151.  





terça-feira, 17 de março de 2015

Saguim em processo de reintrodução na Natureza.

Saguim: um animal de pequeno porte conhecido também como sonhim, vive em grupos de aproximadamente até 15 animais, sua alimentação é a base de insetos, aranhas, pequenos vertebrados, ovos de pássaros, frutos e goma que extrai de troncos de árvores gumíferas, esta rica em cálcio e carboidratos, são de origem do Nordeste Brasileiro.

Vídeo e Fotos dos Policiais Ambientais em processo de reintrodução de um Saguim na Natureza.
video
 



Os Policiais Ambientais, SD Cledinilson e SD Beomides vem cuidando diariamente de um filhote de Saguim, desde que o mesmo perdeu os pais e foi conduzido para o Pelotão Ambiental de Mossoró, agora estando bem saudável, chegou o momento de reintroduzi-lo na Natureza.








 











sexta-feira, 13 de março de 2015

Lei 9.605 de 12/02/1998. Lei dos Crimes Ambientais

CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I

Dos Crimes contra a Fauna


Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
§ 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
I - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
II - em período proibido à caça;
III - durante a noite;
IV - com abuso de licença;
V - em unidade de conservação;
VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
§ 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
§ 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.




Aves Silvestres apreendidas pela Polícia Ambiental na Cidade de Mossoró - RN. 











quinta-feira, 12 de março de 2015

A “Hora do Planeta” acontece neste mês de março Veja mais aqui http://climatologiageografica.com/a-hora-do-planeta-acontece-neste-mes-de-marco/#ixzz3UDPG33tN


Você sabe o que significa “Hora do Planeta”? É um movimento anti-aquecimento global da ING WWF. Esse evento visa mobilizar a sociedade para a luta contra o aquecimento global. Durante 60 minutos do último sábado de março de cada ano, as empresas e a população de todo o mudo são convidados a apagar as luzes para demostra sua preocupação com o aquecimento global.



terra



Em seu primeiro ano, apenas a cidade de Sydney, na Austrália participou. No entanto, em 2008 o evento reuniu a participação de 50 milhões de pessoas de 400 cidades em 35 países. Já em 2009, foram nada mais nada menos que 3922 cidades em 88 países do globo. Com esses dados já percebemos que o evento cresce mais a cada ano!
Em 2007 uma empresa de energia local, em Sydney, disse que durante o evento o consumo de energia foi 2% menor do que o normal. De acordo com a Herald Sun cerca de 48,613 carros deixaram de passar nas estradas por uma hora. Alguns críticos dizem que esses números de carros que deixaram de rodar por uma hora, era igual a deixar seis automóveis desligados por um ano.
E este ano a Hora do Planeta irá acontecer dia 28 de março exatamente das 20h30min até as 21h30min. Vamos aderir a este movimento, o planeta precisa de nós, mostre que você se preocupa com ele.



Veja mais aqui http://climatologiageografica.com/a-hora-do-planeta-acontece-neste-mes-de-marco/#ixzz3UDPuzbIM

sábado, 7 de março de 2015

3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMPLETA 5 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE MOSSORÓ E REGIÃO.

          A Polícia Ambiental de Mossoró neste mês de março está completando 5 anos de atuação na cidade de Mossoró e região, atende aos mais diversos tipos de crimes ambientas como também em crimes quem não são de ordens ambientais. O Pelotão iniciou com 12 policiais ao Comando do 1º Tenente ALMEIDA, hoje conta com um efetivo em torno de 30 policiais, bravos guerreiros incansáveis que atende ocorrências em toda região do Alto Oeste  e Vale do Açu. Os Policiais entendendo as exigências da atividade, vivem em constatante treinamento: atividade física; defesa pessoal; cursos de aperfeiçoamento "CPAR - Curso de Patrulhamento Rural"; Faculdade de Gestão Pública, Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina Veterinária, outros são Especialistas em Segurança Pública. Parabéns para os Guerreiros e o 3º Pelotão de Proteção Ambiental em Mossoró - CIPAM, que não deixam cair a BANDEIRA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.




SEGUE ABAIXO ALGUMAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE PELOTÃO

Treinamento de defesa pessoal com o profissional de UFC GLEISON TIBAU. 



Peles de animais Silvestres aprendidas na cidade de Caraúbas.



Papagaio apreendido no bairro Independência I



Grande apreensão de drogas, 60 quilos.