CONSTRUÇÕES EM FALÉSIAS PODEM SER DEMOLIDAS

Do Diário de Natal, edição de 13 de fevereiro de 2011

Correm risco de serem demolidos os empreendimentos que estiverem em bordas de falésias e dunas do litoral potiguar. A Operação Costa Verde, desenvolvida pelo Ibama, visitou 45 estabelecimentos no Litoral Sul potiguar, onde apenas um não ocupa a área de preservação permanente (APP), prevista pelo Código Ambiental Federal como uma faixa de 100 metros do edifício até as falésias. As construções irregulares foram multadas e estão agora sob custódia da justiça.

A região com a maior quantidade de infratores é o município de Tibau do Sul, seguindo até a Praia de Pipa. O valor das multas varia de R$ 500 a R$ 10 milhões, sendo mais alto se houver reincidência do proprietário em crimes ambientais, assim como analisando-se o tamanho da área ocupada e o nível de degradação ambiental. Os infratores que estiverem em condição irregular, ocupando APPs e sem licença ambiental, ficam sujeitos a penas de detenção de até três anos.

De acordo com Frederico Fonseca, analista ambiental do Ibama, os autuados que tiverem licença ambiental têm 20 dias corrridos para agilizar o processo de defesa e recorrerem à ação, podendo ser ou não favorável ao recorrente. "O mais provável é que não seja favorável, uma vez que os 100 metros são exigidos em virtudes dos riscos ambientais e humanos a que os estabelecimentos estão sujeitos", explicou o analista.

"De forma geral, não há regulares, pois mesmo com a licença ambiental os empreendimentos ainda desobedecem ao Código Ambiental Federal que rege essa lei", contou Frederico. Os riscos ambientais são causados pelos batimentos das ondas na base das falésias, o que provoca a instabilidade do paredão, o que faz com que os edifícios atuem como degradadores. O peso dos prédios aumenta os níveis de erosão e enfraquecem a falésia. "O desmoronamento é inevitável. O mar vai querer ocupar o seu lugar, por isso precisamos agir para preservar o local livre desses agentes erosivos", disse o analista. A sedimentação nas praias bem como a deterioração da paisagem e a dificuldade de acesso da população às praias são também agravantes.

A Operação Costa Verde, desenvolvida pelo Ibama, tem visitado estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares e condomínios entre Baía Formosa e a capital potiguar. A operação continuará por todo o ano, abrangendo também o litoral norte do estado nos próximos meses, uma vez que estão sendo planejadas as visitas e mapeados os lugares de risco através do monitoramento aéreo já iniciado na região. Outros estados costeiros do Brasil também estão sendo avaliados pelo Ibama.