Do Jornal de Fato, edição de 16/01/2011
O Ministério do Meio Ambiente divulgou na semana passada um balanço do desmatamento da Mata Atlântica. No início do ano passado, o mesmo balanço mostrava a situação da Caatinga. Mossoró aparece na décima sexta posição, entre as 20 cidades que mais desmataram o bioma entre os anos de 2002 a 2008. O estudo pretende fazer um mapeamento dos cinco biomas em 1 ano (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica).
O estudo tem como base o Mapa de Cobertura Vegetal do MMA/PROBIO 2002. No mesmo é feita uma interpretação visual, para identificação das mudanças no interior dos remanescentes, com imagens de 2002 e 2008.
Os resultados da pesquisa mostram o desmatamento acumulado no bioma Caatinga, tendo como referência a área total do bioma mapeado (826.411,23 km²).
Áreas desmatadas passaram de 43,38% em 2002, para 45,39% em 2008. O território desmatado durante esses 6 anos é de 16.576 km², o que corresponde a 2,0% do bioma. Esses dados revelam uma taxa anual média de desmatamento de 2.763 km². O estudo tem precisão de 98,4% na identificação dos desmatamentos.
Entre os estados que mais desmataram a Bahia lidera o ranking, com 0,55% do bioma desmatado, com uma área de degradação correspondente a 4.527 km². O Ceará é o segundo na lista, com 0,50% de desmatamento, valor correspondente a 4.132 km². O Rio Grande do Norte é o quinto colocado com 1.142 Km² de área desmatada, o que equivale a 0,14% de toda a área da caatinga no Estado.
Na relação dos municípios que englobam toda a área da caatinga, Mossoró ficou na décima sexta colocação entre os 20 que mais desmataram o bioma.
A cidade apresenta uma área de 2.110 km² de vegetação típica da caatinga. Desse total, 4,5% foi desmatado entre os anos de 2002 a 2008, valor correspondente a 4,5% da área. Porcentagem bem acima do valor registrado no Estado que não chega a 1%.
Promotor diz que caso é do MPF
O principal motivo apontado para esse problema diz respeito aos assentamentos da cidade. De acordo com um estudo realizado pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), nessas regiões as áreas desmatadas são maiores.
Desse modo, o caso foi encaminhado para a promotoria pública estadual do meio ambiente. O promotor Jorge Cruz de Carvalho explica que o caso foi transferido para o Ministério Público Federal. "O Idema trouxe várias autuações a moradores de assentamentos, quando fomos investigar o que se constatou foi que a responsabilidade seria do Incra RN (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), porque muitos desses assentamentos não têm licença ambiental, nem autorização para desmatamento, e sendo o Incra o responsável pelos assentos a autuação foi feita direcionada ao órgão", explicou Jorge Cruz de Carvalho.
Sendo o Incra um órgão federal, o caso foi passado para a promotoria do Ministério Público Federal em Mossoró. O processo está em andamento.
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