Policiais Militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, sediado em Mossoró/RN, realizaram a captura de um furão no Centro da Cidade de Mossoró na última sexta-feira, 10.Populares da Comunidade de Saúde, localizada próximo a Estação das Artes, acionaram a viatura da CIPAM que realizava o patrulhamento de rotina na Cidade, comunicando a presença de um furão solto no local. De imediato, a viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura e tendo como componentes Soldado Ramon e Soldado Albuquerque, fizeram a captura do animal e o conduziram até a sede do IBAMA, onde foi solto para o seu habitat natural.
Apreensão de ave silvestre
No último domingo, 12, a viatura CIPAM 03, comandada pelo Soldado Ademir, realizou a apreensão de uma Sabiá, ave silvestre, que estava de posse de uma moradora do Bairro Ouro Negro, em Mossoró.Os policiais receberam uma denúncia de que uma ave silvestre estaria sendo mantida em cativeiro, constituindo crime contra a fauna, tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
A autora foi conduzida até a Delegacia, onde foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, o qual responderá criminalmente pela guarda em cativeiro de espécime da fauna silvestre, onde a pena prevista para tal crime é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Outras ocorrências
Ainda neste final de semana, policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a prisão de um homem acusado de infringir o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). O acusado estaria em seu veículo com o som ligado no Bar Sabor da Praça, localizado no Bairro Santo Antônio, em Mossoró, o qual estava incomodando a vizinhança do local, sendo autuado por "pertubação do sossego alheio" tipificado na referida Lei.
Já no feriado municipal, no último dia 13, policiais ambientais realizaram a prisão de um homem acusado de obstar a ação fiscalizatória da viatura CIPAM 03 no Bairro Aeroporto II, em Mossoró.Comandada pelo Soldado Mário, a viatura foi acionada para atender uma ocorrência de poluição sonora, entretanto, ao chegar no local, o acusado tentou obstruir a fiscalização ambiental, diminuindo o volume do som de seu veículo. O autor do fato foi conduzido à Delegacia e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo autuado no artigo 69, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), por obstrução à ação fiscalizatória.
Outras ocorrências
Ainda neste final de semana, policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a prisão de um homem acusado de infringir o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). O acusado estaria em seu veículo com o som ligado no Bar Sabor da Praça, localizado no Bairro Santo Antônio, em Mossoró, o qual estava incomodando a vizinhança do local, sendo autuado por "pertubação do sossego alheio" tipificado na referida Lei.
Já no feriado municipal, no último dia 13, policiais ambientais realizaram a prisão de um homem acusado de obstar a ação fiscalizatória da viatura CIPAM 03 no Bairro Aeroporto II, em Mossoró.Comandada pelo Soldado Mário, a viatura foi acionada para atender uma ocorrência de poluição sonora, entretanto, ao chegar no local, o acusado tentou obstruir a fiscalização ambiental, diminuindo o volume do som de seu veículo. O autor do fato foi conduzido à Delegacia e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo autuado no artigo 69, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), por obstrução à ação fiscalizatória.
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