Policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, sediado em Mossoró, apreenderam na manhã de hoje uma (01) caixa de som acoplado a um veículo tipo Celta, o qual estava produzindo ruído excessivo no centro da cidade, provocando, dessa forma, danos à saúde humana dos populares daquela localidade.Os policiais ambientais, ao aferirem os níveis de pressão sonora no local, constataram uma média de 82,9 decibéis (dBa), nível superior ao limite permitido por Lei.
O acusado foi conduzido à Delegacia e autuado pelo crime tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, sendo seu aparelho de som apreendido.
Atualmente, o crime de poluição sonora constitui o crime ambiental mais praticado na cidade de Mossoró, correspondendo a 64,49% das ocorrências atendidas pelos policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental.
Poluição sonora vai ter mais controle
Os presidentes do Ibama, Abelardo Bayma e do Inmetro, João Jornada assinaram hoje (15) , na sede do Instituto, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para dar continuidade a implementação do Programa Silêncio e desenvolver normas, métodos e ações que possibilitem o controle do ruído excessivo que vem interferindo na saúde e bem-estar da população.
Para o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, a importância da efetivação deste Acordo de Cooperação Técnica é respondido pela preocupação do Ibama com o controle da poluição sonora nas ações desenvolvidas na implementação do Programa Silêncio que foi instituído em 1990 e que ao longo de duas décadas alcançou importantes resultados no trabalho conjunto com o Inmetro.
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