ÓRGÃOS AMBIENTAIS ORIENTAM PROMOTORES DE EVENTOS E PROPRIETÁRIOS DE BUFFETS SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS

Do Jornal Mossoroensse, publicado em 06 de julho de 2011

Atendendo à solicitação da Promotoria do Meio Ambiente em virtude do elevado índice de reclamações de poluição sonora em buffets na cidade, a Gerência Executiva da Gestão Ambiental, em parceria com a Polícia Ambiental de Mossoró, reuniu ontem, 5, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, proprietários de casas de recepção e promotores de eventos. No encontro, os especialistas do setor de entretenimento receberam orientações quanto aos parâmetros de emissão ruídos determinados pela legislação estadual.

Conforme o comandante do 3º Pelotão da Polícia Ambiental, tenente Almeida, antes da chegada da unidade de fiscalização a Mossoró, havia o desconhecimento de parte da população em relação à poluição sonora e não existiam equipes que garantissem o cumprimento das determinações da Lei Estadual nº 6.621/1994.

"Entretanto, após a intensificação da fiscalização, tem havido um crescente número de reclamações de poluição sonora nos buffets, principalmente devido à localização dos estabelecimentos, que na maioria dos casos ficam em áreas residenciais. As denúncias envolvem também o descarte inadequado de resíduos dos eventos. Por isso, reunimos os representantes das empresas para esclarecer e orientá-los", explica tenente Almeida.

Ele explica que a ideia é que no futuro a fiscalização seja feita devidamente, avaliando se todas as normas preconizadas pela legislação estão sendo respeitadas pelos proprietários dos buffets e os promotores de eventos.

Segundo Mairton França, gerente executivo da Gestão Ambiental, audiência técnica trata-se da primeira ação para a regularização do setor. "É preciso que haja entendimentos dos requisitos determinados pela legislação para emissão de ruídos. Assim a cidade será confortável para todos", destaca o titular.

Ao término da audiência técnica, os proprietários dos buffets tiveram a oportunidade de dar entrada no processo de regularização por meio do Termo de Compromisso. "Alguns buffets já tinham requerido o processo de licenciamento ambiental. Mas resolvemos esclarecer os representantes das empresas sobre os requisitos necessários para dar entrada ao processo", frisa o gerente.