segunda-feira, 23 de maio de 2011

3º PELOTÃO INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES EM AREIA BRANCA NO COMBATE A CRIMES DE POLUIÇÃO SONORA

Durante todo o final de semana, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram fiscalizações na Praia de Upanema, no Município de Areia Branca, para cumprir uma Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do Pelotão Ambiental, 1º Tenente João José de Souza Almeida.

A Ordem de Serviço foi confeccionada a partir de denúncias da prática constante do crime de poluição sonora, devido ao uso excessivo de aparelhos de som naquela localidade.

As fiscalizações foram realizadas entre os dias 20 e 22 do corrente mês, onde foram verificados os estabelecimentos comerciais e veículos automotores que faziam uso de aparelhos de som. Um dos estabelecimentos comerciais verificados foi autuado pela prática de crime ambiental, além de um veículo automotor.

Com o nível de ruído acima do permitido em Lei, a proprietária do estabelecimento, bem como o do veículo, foram autuados pelo crime tipificado no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

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