segunda-feira, 15 de agosto de 2011

HOMEM É PRESO POR OBSTRUIR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E POR DESACATAR POLICIAIS E TEM FIANÇA ARBITRADA EM R$ 500

Um homem foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira após obstruir a fiscalização ambiental e por desacatar os policiais militares ambientais em um estabelecimento comercial no bairro Santa Delmira.

Os policiais receberam uma denúncia através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de que estaria sendo praticado o crime de poluição sonora, tipificado na Lei de Crimes Ambientais, em um estabelecimento comercial localizado na avenida São Jerônimo, no bairro Santa Delmira.

No local os policiais, ao tentarem aferir o nível de ruído emitido pelo equipamento sonoro, foram impedidos pelo proprietário do equipamento que diminuiu o volume do som, mesmo tendo sido orientado a não realizar tal procedimento.

Após dada voz de prisão por obstruir a ação fiscalizatória dos policiais, o acusado J.R.F. começou a desacatar os PM’s, chegando resistir à prisão, onde foi necessário a utilização de táticas de abordagens e imobilização para conter a ação agressiva do acusado.

Após a condução à Delegacia, o acusado J.R.F. foi autuado por obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais (art. 69 da Lei de Crimes Ambientais), além de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário público (art. 329, do Código Penal) e por desacatar funcionário público no exercício da função (art. 331, do Código Penal), sendo liberado em seguida com o pagamento de uma fiança arbitrada em R$ 500, para que possa responder o processo judicial em liberdade.

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