POLICIAIS AMBIENTAIS PRENDEM HOMEM ACUSADO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE CARVÃO VEGETAL

Ontem, 5, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a prisão de um homem de 41 anos acusado de transportar irregularmente carvão vegetal na cidade de Mossoró.

Ao realizarem patrulhamento ostensivo nas ruas do bairro Alto de São Manoel, os policiais se depararam com o senhor J.A.S. conduzindo 26 sacas do produto vegetal em um veículo de tração animal. Ao ser abordado, J.A.S. afirmou que o carvão era produzido por uma segunda pessoa, tendo sido apenas contratado para fazer o transporte, e que não possuía qualquer licença para transportar o material.

Apesar de realizar diligências na casa indicada de uma segunda pessoa envolvida na ocorrência, o fabricante, os policiais não obteram êxito, tendo sido autuado apenas o senhor J.A.S. por transporte irregular de carvão.

A carga e o veículo de tração animal foram entregues na sede do IBAMA, em Mossoró, para apreensão e procedimento administrativo.

FIM DE SEMANA MARCADO POR APREENSÃO DE MADEIRA IRREGULAR

O fim de semana foi marcado por apreensão de madeiras irregular realizada pela 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.

Ao todo foram realizadas três apreensões de veículos carregados com madeira sem a devida documentação legal para o transporte do material.

Duas das apreensões foram consequentes da fiscalização realizada nas proximidades do Vale do Assú na última sexta (09), a qual visava inibir o transporte e o comércio irregular de madeiras, já que a região é composta de várias fábricas de cerâmicas que utilizam desse material para a queima em seus fornos.

A outra apreensão ocorreu nas proximidades da cidade de Pendências, na RN Costa Branca, também envolvendo veículo com carregamento ilegal de madeira.

Ambos os veículos e materiais foram apreendidos por infringir o artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, já que o mesmo prevê como crime ambiental o transporte de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem a devida licença para todo o tempo da viagem ou do armazenamento.

O Comando do Pelotão Ambiental de Mossoró reforça que o policiamento especializado ambiental da região continuará a fiscalizar a prática desses crimes contra o meio ambiente.

APARELHOS DE SOM SÃO APREENDIDOS POR CRIMES DE POLUIÇÃO SONORA

Durante o dia de ontem, domingo, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de dois aparelhos de som, utilizados para a prática de crime de poluição sonora.

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 2 horas da madrugada do domingo (4), após a denúncia ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de que em um estabelecimento comercial localizado no bairro Costa e Silva, em Mossoró, estaria com produzindo ruídos sonoros acima do limite permitido em Lei. No local, os policiais constataram a existência da prática do crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 – poluição sonora, já que, após as devidas aferições no ambiente foi constatado resultado superior ao permitido pela referida Legislação Ambiental.

Já a segunda ocorrência se deu em uma residência situada na Ilha de Santa Luzia, também em Mossoró. Pela denúncia realizada através do CIOSP, a vizinhança queixava-se do alto volume do som utilizado na residência. Após as devidas aferições, os policiais ambientais constataram que o nível de ruído produzido pelo aparelho sonoro estava acima do limite permitido em Lei.

Ambos aparelhos sonoros foram apreendidos e seus proprietários conduzidos à Delegacia para serem realizados os procedimentos legais ao fato.

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE EQUIPAMENTO DE SOM AVALIADO EM R$ 20 MIL POR OBSTRUÇÃO À AÇÃO FISCALIZATÓRIA AMBIENTAL

No último sábado, 27, os policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental apreenderam um equipamento de som avaliado em R$ 20 mil.

A apreensão se deu após uma denúncia anônima realizada através do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), a qual constava de uma ocorrência de perturbação do sossego alheio.

No local, os policiais constataram a presença de um veículo Fiat Idea equipado por aparelhos sonoros ligados. No entanto, ao visualizar a presença policial que já iria iniciar as medições necessárias, o proprietário do veículo rapidamente desligou o som, obstando o trabalho de fiscalização dos policiais.

Segundo os policiais, o proprietário do veículo já havia sido advertido há cerca de 30 dias da prática do crime de poluição sonora.

O proprietário do veículo foi autuado por crime de obstrução à ação fiscalizatória ambiental, tendo sido seu aparelho de som, avaliado em R$ 20 mil, apreendido na forma da Lei.

DENÚNCIAS MOTIVAM FISCALIZAÇÃO EM ASSENTAMENTO DA MAÍSA

Momento da fiscalização no Sítio Pau Branco

O 3º Pelotão de Proteção Ambiental, com sede na cidade de Mossoró, recebeu nos últimos dias várias denúncias de ocorrências que envolviam a prática do crime de poluição sonora.

Segundo as denúncias, os moradores estariam sendo prejudicados pelo abuso de equipamentos sonoros utilizados pelos estabelecimentos da localidade.

Ontem, no entanto, a viatura do Pelotão Ambiental realizou a fiscalização em um estabelecimento localizado no Sítio Pau Branco, após a Maísa, constatando a prática do crime de poluição sonora.

Após a constatação o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Plantão, em Mossoró, para realizar os procedimentos legais que o caso requer.

PELOTÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ APREENDE ANIMAIS SILVESTRES PROVENIENTES DE CAÇA PREDATÓRIA EM APODI

Policiais ambientais em apreensão no Sítio Bela Vista, em Apodi

O 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizou na manhã de ontem, 23, a apreensão de trinta e sete animais silvestres no Município de Apodi de posse de acusados de praticarem a caça predatória na região.

A apreensão só foi possível graças a denúncias feitas por moradores da área preocupados com a agressão ao meio ambiente.

Com a denúncia, os policiais ambientais se deslocaram até o Sítio Bela Vista, em Apodi, onde havia sido informada a realização diária da caça predatória de aves de hábitos noturnos.

Na ocasião foram apreendidos 37 (trinta e sete) animais de diversas espécies, como Marrecas, Patos do Mato, Graúnas e Canários da Terra. Os acusados foram conduzidos à Delegacia do Município de Apodi, onde foram autuados por crime contra a fauna silvestre brasileira.

Alguns dos animais apreendidos em Apodi

POLICIAIS AMBIENTAIS E POLÍCIA CIVIL CUMPREM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM MARCELINO VIEIRA E APREENDEM AVES ABATIDAS E ARMAS DE FOGO EM RESIDÊNCIA

Os policiais militares ambientais lotados no 3º Pelotão de Proteção Ambiental se deslocaram no dia de ontem, terça-feira, para realizar o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Doutor Felipe Luiz Machado Barros, Juiz de Direito da Comarca de Marcelino Vieira.

Na ocasião foram apreendidos diversos materiais que caracterizavam a prática de crimes ambientais, como aves já abatidas e armas de fogo.

O procedimento legal da ocorrência foi realizado na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Marcelino Vieira, distante 180 km de Mossoró, e os materiais apreendidos foram encaminhados à sede regional do IBAMA, em Mossoró.

DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO SONORA SÃO MAIORIA NAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO PELOTÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ NO FINAL DE SEMANA

O final de semana foi marcado pelo atendimento a diversas denúncias pelos policiais ambientais de Mossoró. Em sua maioria, foram ocorrências relacionadas à poluição sonora ou à perturbação do sossego alheio.

Das nove ocorrências atendidas pelos policiais ambientais e o cumprimento de Ordens de Serviços para fiscalização de práticas de crimes ambientais, seis foram relacionadas à denúncias sobre crime de poluição sonora ou a contravenção penal de perturbação do sossego alheio. As demais ocorrências estavam relacionadas a maus-tratos a animais, extração irregular de areia e a captura de foragido da justiça.

Somente no sábado, 20, foram apreendidos três aparelhos sonoros, sendo dois deles acoplados em veículos automotores, os quais foram encaminhados à sede do IBAMA a fim de serem custodiados até decisão contrária da Justiça.

O comando do Pelotão Ambiental de Mossoró afirmou que as fiscalizações quanto ao crime de poluição sonora serão intensificadas a fim de garantir à integridade à saúde dos habitantes, bem como garantir o sossego nas cidades abrangidas pelo Pelotão.

POLICIAIS AMBIENTAIS APREENDEM EQUIPAMENTO DE SOM POR POLUIÇÃO SONORA

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de um equipamento de som envolvido na prática de crime ambiental no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

Após denúncias recebidas através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), os policiais ambientais se deslocaram até um estabelecimento comercial localizado no bairro Bom Jesus, com informações de que estaria havendo um evento festivo no local e que estaria ultrapassando os limites sonoros permitido em Lei.

No local, os policiais constataram o crime de poluição sonora tendo como fonte poluidora um veículo tipo Corsa Hatch, licenciado em nome de F.M.S.F., que justificou a infração ambiental por haver recebido informações do proprietário do estabelecimento de que possuía alvará de funcionamento de equipamentos sonoros no local. Apesar do alvará de funcionamento, o Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró alertou o referido alvará autoriza apenas o funcionamento do estabelecimento comercial, sem permitir que ultrapasse o limite de ruído sonoro previsto em Lei.

ESPINGARDA CASEIRA É APREENDIDA EM SUPOSTA OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram o atendimento de uma denúncia acerca de uma suposta prática de queimadas no bairro Vingt Rosado, em Mossoró, repassada através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), na manhã desta segunda-feira, 08.

Na suspeita de estar sendo realizada a prática de um crime ambiental, os policiais prontamente se deslocaram até a localidade para averiguarem a veracidade da denúncia.

No entanto, ao entrar na residência de onde provia o fogo, os policiais ambientais encontraram uma espingarda caseira desmuniciada no quintal da residência averiguada, realizando sua apreensão imediatamente como estabelece a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e a condução de seu proprietário para a 1ª DP para realizar os procedimentos previstos em Lei.

Quanto ao crime ambiental, motivo da denúncia, os policiais não constataram sua prática no local, sendo realizado apenas o procedimento legal quanto à posse da arma de fogo encontrada.

EQUIPAMENTO DE SOM AVALIADO EM R$ 50 MIL É APREENDIDO POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA EM MOSSORÓ

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de um equipamento de som, o conhecido “Paredão”, no último dia 30 de julho, na Cidade de Mossoró.

A ocorrência foi repassada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) com base em denúncias anônimas aos policiais ambientais. Segundo o comandante da viatura CIPAM 03, Soldado Marcelo, no local foi constatado “o elevado índice de poluição sonora”, obtendo o índice de 96,4 dB com a fonte sonora ligada.

Em vista da constatação, os policiais ambientais realizaram a condução do acusado e do aparelho sonoro à DP de Plantão, a qual realizou o procedimento cabível.

O “paredão de som”, avaliado em torno de R$ 50 mil, foi apreendido e conduzido à sede da CIPAM, em Mossoró, até a posterior liberação da Justiça.

Combate ao crime de poluição sonora será intensificado

Desde o início do funcionamento do 3º Pelotão de Proteção Ambiental na região oeste do Estado, o crime de poluição sonora se tornou o de maior incidência, principalmente na cidade de Mossoró, o que acarretou em uma grande apreensão de aparelhos sonoros causadores de poluição.

Há mais de um ano de efetivo serviço na Cidade de Mossoró, o 1º Tenente João José de Souza Almeida, comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, acredita que a população mossoroense já está consciente dos riscos causados à saúde humana pelo excesso de ruídos sonoros, bem como das limitações impostas pela Lei.

Dessa forma, o Comandante da CIPAM/Mossoró afirma que as fiscalizações de combate ao crime de poluição sonora serão constantes para que seja assegurado à população mossoroense o bem-estar.

CAÇADOR COM ARMA E AVES ABATIDAS É PRESO NO MUNICÍPIO DE PATU

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram mais uma prisão de um acusado de praticar caça predatória de aves da espécie Z. auriculata, conhecidas popularmente por “arribaçãs”.

A prisão do acusado e a apreensão dos equipamentos ocorreu no último dia 30 de julho, quando policiais do 3º Pelotão foram deslocados até os Municípios de Caraúbas e Patu a fim de realizarem fiscalizações de combate à caça predatória das aves.

O acusado foi encontrado na posse de uma espingarda calibre .36, com 11 cartuchos deflagrados e 44 cartuchos intactos, além de uma dúzia de aves “arribaçãs” abatidas.

Esse tipo de caça predatória está sendo combatida por policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental desde o mês de março, fiscalizando as cidades de Jandaíra, Lajes, Santana dos Matos, Pedra Preta, Apodi, Caraúbas e Patu. Desde o início da Missão Zenaida os policiais ambientais e agentes do IBAMA já efetuaram a prisão de mais de 25 pessoas, bem como de armas de fogo e mais de 400 aves abatidas.

POLICIAIS AMBIENTAIS REALIZAM APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA

Na última sexta-feira, 22, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental receberam uma denúncia da prática de poluição sonora na Ilha de Santa Luzia, em Mossoró.

A ocorrência foi repassada à viatura CIPAM 03 por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) por volta das 23h50min do dia 22 (sexta-feira). No local foi constatado que o volume do som estava acima do permitido em Lei, aferindo uma média de 63.1 dB, quando o permitido no período noturno é de 45 dB, conforme a Lei Estadual nº 6.621/94.

O autor do fato foi autuado por crime de poluição sonora tipificado no artigo 54 da Lei nº 9.605/98.

Conheça o crime de poluição sonora e suas sanções legais:

O crime de poluição sonora está tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

• Art. 54 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou posam resultar em danos à saúde humana (...):
• Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
• Multa - varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, somente aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental, identificando a dimensão do dano decorrente da infração.

3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZA APREENSÃO POR POLUIÇÃO SONORA

Policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram na noite de ontem, 17, a apreensão de um aparelho de som no bairro Vingt Rosado, em Mossoró.

A ocorrência foi transmitida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) à viatura CIPAM 03, comandada pelo Soldado Marcelo, a fim de verificar a prática do crime de poluição sonora naquele bairro.

No local, os policiais ambientais constataram que o aparelho sonoro estava com o nível de ruído acima do permitido em Lei, o que caracteriza o crime ambiental.

O acusado foi conduzido à Delegacia, onde foi autuado pelo crime tipificado no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, a qual prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Crime de poluição sonora apresentou maior incidência em 2010.

No ano de 2010, o crime de poluição sonora apresentou maior incidência na região de atuação do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, com cerca de 65% do número de atendimentos realizados pelos policiais ambientais.

Já durante este ano, houve uma diminuição no número de ocorrências desse tipo, devido à conscientização da população e ao trabalho intensivo do Pelotão no combate ao crime ambiental.

POLICIAIS DO 3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZAM APREENSÃO DE CAÇADORES EM PEDRA PRETA/RN

Desde o último dia 09, sábado, policiais militares pertencentes ao 3º Pelotão de Proteção Ambiental, juntamente com fiscais do IBAMA, estão realizando fiscalizações no Município de Pedra Preta/RN, distante 180 km de Mossoró, no intuito de combater a caça predatória de aves Arribaçãs na localidade.

A fiscalização foi intensificada após a descoberta de um novo local de reprodução das aves no Município.

No dia de ontem, 10, foram apreendidas dezesseis pessoas acusadas de praticar a caça predatória na localidade. Além dos acusados, foram apreendidas 12 armas de diversos calibres e duzentas aves Arribaçãs já abatidas.

Os acusados foram conduzidos à Delegacia do Município para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que possam responder criminalmente pelo crime ambiental praticado.

Missão Zenaida

Desde o mês de março que o IBAMA e o 3º Pelotão de Proteção Ambiental, sediados em Mossoró, deflagraram uma operação de combate à caça predatória das aves Arribaçãs (Zenaida auriculata) em diversos municípios norte-riograndenses.

A Missão Zenaida, assim denominada em referência ao nome científico da ave, iniciou-se no Município de Jandaíra e já percorreu diversos municípios da região, realizando apreensões e fiscalizações nas localidades por onde inspeciona.

O objetivo da missão é proteger o período de reprodução dessas aves migratórias, já que durante essa fase as aves ficam expostas, tornando-se mais vulneráveis a atitudes violentas dos caçadores.

3º PELOTÃO E IBAMA APREENDEM ARMAS E 400 ARRIBAÇÃS EM SANTANA DOS MATOS

Desde o início do mês de junho equipes com policiais militares ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental e agentes do IBAMA estão realizando fiscalizações diárias na região de Lajes no intuito de combater a caça predatória das Arribaçãs.

A missão intitulada como "Missão Zenaida", em referência ao nome científico da ave (Zenaida auriculata), realizou a apreensão de 08 armas de fogo, 08 motos e, aproximadamente, 400 arribaçãs já abatidas, além de 07 pessoas acusadas de praticar o crime ambiental.

A fisalização se deu na última sexta-feira, 17, no Muniípio de Santana dos Matos, sob a liderança do Cabo Moura, representante do 3º Pelotão, e do Chefe de Fiscalização do IBAMA, Carlos.

O Comandante do Pelotão, Tenente Almeida, afirma que as fiscalizações de combate à caça predatória das Arribaçãs irão continuar até o fim do período de reprodução das aves.

POLICIAIS AMBIENTAIS FISCALIZAM POMBEIRO DE ARRIBAÇÃS EM LAJES E APREENDE ACUSADO DE CAÇA PREDATÓRIA

No último final de semana o 3º Pelotão de Proteção Ambiental, juntamente com fiscais do IBAMA, descobriu a existência de um pombeiro de arribaçãs nas proximidades do Pico do Cabugi, em Lajes.

Após a descoberta do pombeiro, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, estão sendo deslocados diariamente para fiscalizar e inibir qualquer agressão ao período de reprodução das aves.

Contudo, apesar da intensa fiscalização, os policiais ambientais realizaram a apreensão de um indivíduo acusado de praticar a caça predatória de Arribaçãs no dia de ontem (07).

Cumprindo a Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do Pelotão de Proteção Ambiental, que prevê o deslocamento dos policiais ambientais até a cidade de Lajes no intuito de controlar e proteger a reprodução das Arribaçãs, os policiais militares ambientais encontraram o acusado na posse de uma espingarda e de oito aves arribaçãs já mortas.

O acusado foi conduzido até a sede do IBAMA em Mossoró para realizar os procedimentos cabíveis ao caso.

POLICIAIS AMBIENTAIS FAZEM APREENSÃO DE CARVÃO VEGETAL E MADEIRA IRREGULAR

A viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, realizou no dia de ontem (25) a apreensão de um carregamento de carvão vegetal e de madeira irregular nas cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Assu, respectivamente.

A apreensão de duzentas e sessenta (260) sacas de carvão vegetal foi realizada por volta das 11 horas da manhã da última quarta-feira (25) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O carregamento de carvão vegetal não possuía o Documento de Origem Florestal, licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto de origem nativa - inclusive o carvão vegetal, o que acarretou na apreensão do produto irregular, bem como do veículo utilizado para transportar o carregamento ilegal.

Já no início da noite de ontem (25), a viatura do 3º Pelotão de Proteção Ambiental deu continuidade ao cumprimento da Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do Pelotão Ambiental em Mossoró, 1º Tenente PM Almeida, a qual prevê a fiscalização da extração, do transporte e do comércio irregular de madeira de lei na cidade de Assu e adjacências.

Com a intensificação da fiscalização mais um carregamento irregular de madeira fora apreendido naquela região. Como na última apreensão de madeira irregular ocorrida no último dia 23 (segunda-feira), a carga de madeira apreendida era da espécie "Jurema". A escolha por esse tipo de madeira se deve ao fato de er utilizada na fabricação de carvão de alto valor energético, sendo um potencial combustível.

Ambas as ocorrências foram realizados os procedimentos legais cabíveis a cada caso.

3º PELOTÃO REALIZA FISCALIZAÇÃO NA BR-304 E APREENDE CARREGAMENTO IRREGULAR DE MADEIRA

Na tarde desta segunda-feira, 23, a viatura CIPAM 03, comandada pelo soldado Lailson, se deslocou até a cidade de Assú/RN, afim de cumprir uma Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, 1º Tenente PM Almeida.

O objetivo da Ordem de Serviço é fiscalizar a extração, o transporte e o comércio ilegal de madeira de lei, naquela localidade e em suas adjacências.

Com a intensificação da fiscalização naquela região, os policiais ambientais realizaram a apreensão de um carregamento irregular de lenha da espécie jurema, bem como do veículo utilizado para o transporte da madeira, o qual trafegava destino a cidade de Itajá.

O Comandante do Pelotão Ambiental, sediado em Mossoró, 1º Tenente PM Almeida, afirma que as fiscalizações no combate à extração, o transporte e o comércio ilegal de madeira serão constantes, uma vez que o Pelotão vem recebendo diversas denúncias da prática de crime ambiental naquela região.

Para o transporte de produto e/ou subproduto florestal de origem nativa, como no caso da apreensão acima, é necessária a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) expedido pelo IBAMA, além da nota fiscal e da devida licença ambiental, sob pena de infringir o que determina a Lei de Crimes Ambientais.

POLICIAIS REALIZAM APREENSÃO DE AVES SILVESTRES EM MOSSORÓ

No dia de ontem (14), policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro na Cidade de Mossoró.

Após uma denúncia realizada por meio do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOSP), a viatura CIPAM 03 foi averiguar uma possível criação de aves silvestres em uma residência no bairro Paredões, em Mossoró.

No local, foram apreendidas seis aves da fauna silvestre brasileira, sendo quatro (04) Bigodes, um (01) Canário de Velame e uma (01) Golinha, além de duas gaiolas que serviam para manter presas as aves.

O acusado foi conduzido até a 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, onde foi autuado por crime tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, onde a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie apreendido.