POLICIAIS AMBIENTAIS PRENDEM HOMEM ACUSADO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE CARVÃO VEGETAL

Ontem, 5, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a prisão de um homem de 41 anos acusado de transportar irregularmente carvão vegetal na cidade de Mossoró.

Ao realizarem patrulhamento ostensivo nas ruas do bairro Alto de São Manoel, os policiais se depararam com o senhor J.A.S. conduzindo 26 sacas do produto vegetal em um veículo de tração animal. Ao ser abordado, J.A.S. afirmou que o carvão era produzido por uma segunda pessoa, tendo sido apenas contratado para fazer o transporte, e que não possuía qualquer licença para transportar o material.

Apesar de realizar diligências na casa indicada de uma segunda pessoa envolvida na ocorrência, o fabricante, os policiais não obteram êxito, tendo sido autuado apenas o senhor J.A.S. por transporte irregular de carvão.

A carga e o veículo de tração animal foram entregues na sede do IBAMA, em Mossoró, para apreensão e procedimento administrativo.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA POSSÍVEL POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA POR CARVOARIA EM ITAJÁ/RN

Do MPRN, publicada em 12 de julho de 2011.

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possível poluição ambiental, causada pela emissão de fumaça em área residencial, no sítio Acauã, no município de Itajá.

A situação foi informada para o MP através de uma audiência ministerial, onde um abaixo-assinado, contendo 125 assinaturas, foi entregue à Promotoria de Justiça. A população reclama que uma carvoaria estaria poluindo o sítio Acauã, o que causaria danos à saúde dos moradores daquela área.

O proprietário da carvoaria deverá comparecer ao MP para prestar esclarecimentos, devendo apresentar documentos que comprovem a legalidade de funcionamento do seu estabelecimento.

Entre as diligências iniciais deverá ser enviado ofício ao IDEMA solicitando uma vistoria no local e elaboração de laudo pericial, verificando se há emissão de poluentes fora dos níveis permitidos para o local em que está instalada a carvoaria. O IDEMA também deverá informar se a carvoaria possui licença ambiental para funcionar.

A Prefeitura de Itajá também será oficiada, informando se existe a emissão de algum alvará de instalação e funcionamento para a carvoaria. Os moradores que reclamaram da possível poluição deverão apresentar, em até dez dias úteis, cópias de receitas médicas, exames ou quaisquer outros documentos que possuam, relativos a problemas respiratórios ou alérgicos que tenham sido causados, ou que estejam sendo agravados, devido à poluição ambiental.

POLICIAIS AMBIENTAIS FAZEM APREENSÃO DE CARVÃO VEGETAL E MADEIRA IRREGULAR

A viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, realizou no dia de ontem (25) a apreensão de um carregamento de carvão vegetal e de madeira irregular nas cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Assu, respectivamente.

A apreensão de duzentas e sessenta (260) sacas de carvão vegetal foi realizada por volta das 11 horas da manhã da última quarta-feira (25) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O carregamento de carvão vegetal não possuía o Documento de Origem Florestal, licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto de origem nativa - inclusive o carvão vegetal, o que acarretou na apreensão do produto irregular, bem como do veículo utilizado para transportar o carregamento ilegal.

Já no início da noite de ontem (25), a viatura do 3º Pelotão de Proteção Ambiental deu continuidade ao cumprimento da Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do Pelotão Ambiental em Mossoró, 1º Tenente PM Almeida, a qual prevê a fiscalização da extração, do transporte e do comércio irregular de madeira de lei na cidade de Assu e adjacências.

Com a intensificação da fiscalização mais um carregamento irregular de madeira fora apreendido naquela região. Como na última apreensão de madeira irregular ocorrida no último dia 23 (segunda-feira), a carga de madeira apreendida era da espécie "Jurema". A escolha por esse tipo de madeira se deve ao fato de er utilizada na fabricação de carvão de alto valor energético, sendo um potencial combustível.

Ambas as ocorrências foram realizados os procedimentos legais cabíveis a cada caso.