segunda-feira, 31 de outubro de 2011

POLÍCIA AMBIENTAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZAM LIXÕES

Na manhã do dia 25 de outubro, uma guarnição de policiais ambientais e técnicos do ministério público realizaram uma fiscalização em diversos pontos na cidade de Mossoró, onde estão sendo depositados irregularmente lixo doméstico e podas de árvore.

O intuito da equipe é identificar os locais críticos, bem como os infratores, a fim de responsabilizá-los.

Conforme disposto no art. 54, da lei 9.605/98, tal prática é crime punível com até 04 anos de reclusão e multa.

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