terça-feira, 9 de agosto de 2011

COBRA É CAPTURADA EM BAIRRO DE MOSSORÓ

Uma cobra “Jibóia” foi capturada na noite de ontem, 08, em um bairro da cidade de Mossoró.

Os policiais militares ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental receberam a solicitação do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) de que havia uma cobra na avenida Alberto Maranhão, no bairro Belo Horizonte.

O animal foi localizado nas proximidades de uma empresa de condimentos na mesma avenida e capturado com êxito pelos policiais ambientais.

Após a captura do animal silvestre, os policiais realizaram a soltura do animal na Área de Preservação Permanente às margens do Rio Angicos, localizada na BR-304, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais, a qual estabelece que o destino desses animais capturados e/ou apreendidos será prioritariamente a inclusão do animal em programas de devolução à natureza, como uma estratégia de conservação das espécies.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS VÃO A FRUTUOSO GOMES CAPTURAR ANIMAL SILVESTRE

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró se deslocaram no dia de ontem, 07, à cidade de Frutuoso Gomes para realizar a captura de um animal silvestre.

Segundo informações dos policiais ambientais que atenderam a ocorrência, o proprietário de uma fazenda no Município solicitou ao Destacamento Policial local o deslocamento de policiais para realizar a captura de um Macaco-Prego que estava provocando danos em sua propriedade.

De imediato, os policiais locais solicitaram o apoio da viatura da CIPAM, que prontamente se deslocou até o referido Município a fim de prestar o policiamento especializado na esfera ambiental, garantindo, consequentemente, o equilíbrio do meio ambiente.

O animal silvestre, por sua vez, foi capturado sem maiores transtornos e conduzido até a sede regional do IBAMA, em Mossoró, para serem tomadas as providências cabíveis quanto à soltura do animal em local apropriado.

sábado, 6 de agosto de 2011

ANTENAS DE TELEFONIA DEVERÃO TER LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Do Diário de Natal, publicada em 06 de agosto de 2011.

A partir de agora todas as instalações de Estações de Rádio Base (ERB) para telefonia celular terão que ser feitas mediante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme a sentença do Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara Federal. Ele decidiu que as empresas não poderão construir ou operar ERB sem o prévio Estudo de Impacto Ambiental e sem ter a licença ambiental do órgão municipal. Em caso de descumprimento as empresas pagarão uma multa no valor de R$ 10 mil por dia.

O magistrado determinou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Município de Natal, no prazo máximo de seis meses, prepararem relatório das licenças ambientais já concedidas com estudo sobre adequação e possibilidade de compartilhamento. As operadoras também estão obrigadas a compartilhar torres nas situações em que o afastamento entre elas seja menor do que 500 metros.

Consultada pela reportagem do Diário de Natal, a assessoria de imprensa da Anatel, com sede em Brasília, respondeu que a agência só se pronuncia sobre a ação em juízo. E o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, segundo sua assessoria de imprensa, ainda não tinha conhecimento da sentença judicial e só falará a respeito quando for citado.

Riscos

Diante da evolução das empresas de telefonia, e sendo o Brasil um dos maiores consumidores de celulares do mundo, as instalações de antenas de celulares cresceu desenfreadamente por todos os municípios brasileiros. Apesar de licenciada, as antenas são instaladas próximas a residências, hospitais, escolas e outros lugares onde há concentração de grande público. O problema é que há estudos científicos que comprovam que a radiação emitidas pelas ERB causam danos a saúde e ao meio ambiente.

Segundo o juiz federal Janilson Bezerra, embora essas antenas estivessem funcionando segundo as normas adotadas pela Anatel e pudessem não prejudicar em teoria o ser humano, as ondas eletromagnéticas transmitidas por esses equipamentos podem oferecer riscos pela própria nocividade das emissões, bem como pela possibilidade das emissões se darem em níveis acima dos limites recomendados cientificamente, ou de virem algum dos equipamentos apresentar defeitos, passando a emitir radiofrequências em intensidade capaz de afetar o homem.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a convivência próxima às antenas pode ocasionar efeitos na saúde, como cataratas, glaucomas, doenças cardiovasculares. Entre outros efeitos, temos casos de distúrbios do sono, atividades epilépticas em crianças. Em estudos realizados com animais próximos a estas antenas, verificou-se no caso do gado a diminuição na produção de leite e abortos espontâneos; no caso de galinhas, o estudo realizado pela Universidade de Warwick, Reino Unido, concluiu que dos 120 ovos chocados, um terço não eram sadios e cerca da metade nasceram com defeitos.

Já um estudo recente realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, verificou que quem vive num raio deaté 100 metros de uma antena de celular tem 33% mais risco de contrair câncer, além de diversos estudos internacionais que ligam as proximidades das antenas de celulares à proliferação de tumores cerebrais.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARTICIPA DE INSTRUÇÃO PARA SERVIDORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DE MOSSORÓ

1º Tenente João José de Souza Almeida,
Comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental
O 3º Pelotão de Proteção Ambiental recebeu o convite, através da Gestão Ambiental do Município de Mossoró, para participar do Curso de Formação para os servidores aprovados no último Concurso Público Municipal de Mossoró.

O policial ambiental designado para ministrar o curso é o próprio Comandante do 3º Pelotão Ambiental de Mossoró, 1º Tenente João José de Souza Almeida, com o tema “Poluição Sonora”, já que é um dos crimes ambientais de maior incidência no Município.

O curso está sendo realizado no Auditório da Vigilância Sanitária de Mossoró e prossegue até o dia 06 de agosto, nos turnos matutino e vespertino.

LAJES E JARDIM DE ANGICOS PODERÃO RECEBER ÁREAS PARA SOLTURAS DE ANIMAIS

Do Diário de Natal, publicada em 03 de agosto de 2011.

Pico do Cabugi, em Lajes
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) iniciou a fase de vistoria nos terrenos que poderão receber os cerca de 300 animais abrigados atualmente no órgão. Até o momento, proprietários de oito fazendas no estado se ofereceram para participar voluntariamente do projeto Área de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), mas apenas dois estão em fase de análise. Os terrenos, que ficam situados em Lajes e Jardim de Angicos, podem receber parte desses animais dentro de dois meses.

De acordo com a assessoria do Ibama, desde que foi iniciada a campanha de procura por áreas de soltura, 20 contatos foram feitos solicitando o questionário do órgão para cadastramento de terreno. Desse número, oito já responderam as solicitações preliminares, que apontam dados do proprietário e da fazenda. Após receber o questionário de dois fazendeiros, o Ibama iniciou a vistoria nos terrenos. Em seguida, irá fazer um levantamento da documentação enviada, abrir o cadastramento da fazenda e assegurar, através de um termo de compromisso, que o fazendeiro irá informar ao órgão qualquer dano à área ou ao animal. Por exemplo, se um animal morrer, o Ibama deve ser informado para retirar o corpo do bicho do local e fazer as análises.

A vistoria deverá dizer quais animais poderão ser dispostos na área. As aves são os primeiros que devem conseguir se adaptar. Os papagaios são mais complicados de conseguir um novo lar, visto que quando chegam ao Ibama vem com problemas físicos e mentais. Atualmente, existem cerca de 130 papagaios esperando pela soltura. Santa Cruz, Campo Grande, Almino Afonso e Maxaranguape são alguns dos municípios com área em verificação preliminar por parte do Ibama, que espera conseguir um terreno na região Oeste.

Gaiolas abandonadas

O Ibama abriu uma sindicância para investigar o abandono de gaiolas na Rua da Torre, que fica em frente ao Parque das Dunas, na Zona Leste de Natal, próximo à sede do órgão. A assessoria disse que uma investigação interna seráfeita para verificar se os equipamentos são realmente do Ibama, que esteve nessa segunda-feira recolhendo as gaiolas da rua. A reportagem encontrou ainda, na manhã de ontem, parte delas queimada no canteiro em frente ao Parque. O Ibama alega que, apesar de ter um depósito para os equipamentos, um lote foi doado para uma ONG e a disposição inadequada pode ter sido resultado dessa doação.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

EQUIPAMENTO DE SOM AVALIADO EM R$ 50 MIL É APREENDIDO POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA EM MOSSORÓ

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de um equipamento de som, o conhecido “Paredão”, no último dia 30 de julho, na Cidade de Mossoró.

A ocorrência foi repassada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) com base em denúncias anônimas aos policiais ambientais. Segundo o comandante da viatura CIPAM 03, Soldado Marcelo, no local foi constatado “o elevado índice de poluição sonora”, obtendo o índice de 96,4 dB com a fonte sonora ligada.

Em vista da constatação, os policiais ambientais realizaram a condução do acusado e do aparelho sonoro à DP de Plantão, a qual realizou o procedimento cabível.

O “paredão de som”, avaliado em torno de R$ 50 mil, foi apreendido e conduzido à sede da CIPAM, em Mossoró, até a posterior liberação da Justiça.

Combate ao crime de poluição sonora será intensificado

Desde o início do funcionamento do 3º Pelotão de Proteção Ambiental na região oeste do Estado, o crime de poluição sonora se tornou o de maior incidência, principalmente na cidade de Mossoró, o que acarretou em uma grande apreensão de aparelhos sonoros causadores de poluição.

Há mais de um ano de efetivo serviço na Cidade de Mossoró, o 1º Tenente João José de Souza Almeida, comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, acredita que a população mossoroense já está consciente dos riscos causados à saúde humana pelo excesso de ruídos sonoros, bem como das limitações impostas pela Lei.

Dessa forma, o Comandante da CIPAM/Mossoró afirma que as fiscalizações de combate ao crime de poluição sonora serão constantes para que seja assegurado à população mossoroense o bem-estar.

CAÇADOR COM ARMA E AVES ABATIDAS É PRESO NO MUNICÍPIO DE PATU

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram mais uma prisão de um acusado de praticar caça predatória de aves da espécie Z. auriculata, conhecidas popularmente por “arribaçãs”.

A prisão do acusado e a apreensão dos equipamentos ocorreu no último dia 30 de julho, quando policiais do 3º Pelotão foram deslocados até os Municípios de Caraúbas e Patu a fim de realizarem fiscalizações de combate à caça predatória das aves.

O acusado foi encontrado na posse de uma espingarda calibre .36, com 11 cartuchos deflagrados e 44 cartuchos intactos, além de uma dúzia de aves “arribaçãs” abatidas.

Esse tipo de caça predatória está sendo combatida por policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental desde o mês de março, fiscalizando as cidades de Jandaíra, Lajes, Santana dos Matos, Pedra Preta, Apodi, Caraúbas e Patu. Desde o início da Missão Zenaida os policiais ambientais e agentes do IBAMA já efetuaram a prisão de mais de 25 pessoas, bem como de armas de fogo e mais de 400 aves abatidas.