Mostrando postagens com marcador rio Apodi-Mossoró. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador rio Apodi-Mossoró. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 29 de junho de 2011

MP INVESTIGA DEPÓSITO INDEVIDO DE RESÍDUOS NO RIO APODI-MOSSORÓ

Do Ministério Público do RN, publicado em 28 de junho de 2011

O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil público com o objetivo de adotar providências necessárias para a preservação de uma área situada à margem direita do canal do Rio Apodi Mossoró, localizado na Rua Manoel Antônio, Alto de São Manoel, onde estão sendo indevidamente depositados resíduos sólidos.

O depósito desses resíduos sólidos e também orgânicos foi constatado através de visita ao local,no dia 16 de março de 2011, quando foi identificado que um imóvel particular possuía uma grande quantidade de lixo e entulho de construção civil, que estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio.

Os proprietários do imóvel e da também de uma lanchonete situada próximo ao local onde foram encontrados os resíduos (provável contribuinte da poluição por sólidos, uma vez que durante a visita, foram encontrados no local diversos papéis oriundos do estabelecimento) deverão comparecer em audiência agendada para o dia 30 de junho de 2011, onde será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido desses proprietários aderirem ao Projeto Margem Viva, que tem o objetivo de promover a recuperação de áreas de mata ciliar com vegetação nativa.

De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Jorge Cruz de Carvalho, o local, apesar de ser um imóvel privado, é uma área de preservação permanente. “Caso não haja adesão ao Projeto Margem Viva, nós promoveremos uma Ação Civil Pública, para determinar que o proprietário promova a recuperação da área”, explica Jorge Cruz de Carvalho.

terça-feira, 7 de junho de 2011

SITUAÇÃO DO RIO APODI-MOSSORÓ É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA POR REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO

Do Blog do Oliveira, publicado em 06/06/2011

Políticos, representantes de órgãos públicos e de várias instituições ligadas ao meio ambiente participaram nesta segunda-feira(6) de audiência pública sobre o rio Apodi-Mossoró. Evento aconteceu no Sesi, na cidade de Mossoró, e foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro(PT).

A educação ambiental foi definida pela maioria dos participantes do debate como uma das principais soluções para o problema dos altos índices de poluição do rio.

Fernando Mineiro disse que vai encaminhar um documento relatando todas as questões abordadas na audiência pública ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), Robinson Faria.

O objetivo da audiência foi propor soluções para melhorar a situação do rio e diminuir os efeitos da poluição e degradação de equipamentos que compõem o ecossistema local.

A professora Suely Leal de Castro, do departamento de química da UERN, apresentou o diagnóstico de um estudo desenvolvido pela Fundação Guimarães Duque, UERN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que revela a situação de degradação da Bacia Hidrográfica do rio Apodi- Mossoró, que é considerada a segunda maior do Estado.

Desgastes

O estudo indicou a dimensão dos desgastes ocorridos e segundo Suely, embora a pesquisa mostre a qualidade da água e aponte as possíveis causas para o alto teor de poluentes, pouco se tem feito efetivamente para reverter esse quadro.

A professora Suely afirmou que um programa completo de saneamento básico e tratamento adequado dos esgotos, domésticos e industriais, são medidas que poderiam resolver, ou ao menos amenizar o problema da poluição no rio. “Isso porque os elementos químicos contidos nos esgotos que são jogados nas águas do rio são os principais agravantes da poluição”, frisou a professora.

O professor Romiro Camacho, que também foi responsável pelo estudo, deu ênfase às ações de preservação e recuperação do rio, educação ambiental da comunidade, uso racional da água e enfatizou a importância do sistema aquático a serviço de todos.

O pesquisador disse ainda que 80% da cobertura vegetal da região está degradada e ressaltou a importância de um fórum permanente sobre o rio. “Iniciamos a produção de mudas e 25 hectares já foram recuperados à margem do rio. Também retiramos mais de sete toneladas de lixo. O monitoramento precisa ser continuado”, pontuou Romiro.

Preservação

A representante da SEMARH, Joana Medeiros, enumerou as ações da secretaria para preservação do rio, como a publicação do decreto governamental criando o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio, para discutir, deliberar e normatizar o uso dos recursos hídricos da bacia.

Joana afirmou que o comitê também tem o propósito de despertar uma consciência ecológica na população e busca o engajamento de diversos segmentos da sociedade.

A Caern, através do diretor técnico Ricardo Varela, também apontou as ações desenvolvidas pela empresa para tentar resolver o problema de saneamento básico nas cidades por onde o rio passa.

Jamir Fernandes, diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), explicou o estudo em andamento de recuperação e despoluição do rio, que prevê várias intervenções a fim de resolver o problema definitivamente.

O secretário de gestão ambiental da Prefeitura de Mossoró, Maírton França, também falou sobre as ações da prefeitura na tentativa de reverter o atual quadro de degradação do rio.

O deputado Leonardo Nogueira(DEM) e a deputada Larissa Rosado(PSB) estiveram presentes à audiência pública. O encontro fez parte da programação festiva pelo Dia do Meio Ambiente, comemorado neste domingo(5).