Policiais Ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, juntamente com fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), em cumprimento à determinação da Coordenadoria de Fiscalização IDEMA-Natal, realizaram a inspeção da atuação das empresas ESBRA e RMD no último dia 28 (sábado).
A fiscalização foi determinada haja vista que os policiais ambientais já haviam constatado irregularidades quanto às atividades exercidas pelas empresas ESBRA Environmental Solutions do Brasil S.A e RMD Ambiental Control LTDA.
As atividades das empresas notificadas e autuadas eram exercidas na Zona Rural da Cidade de Mossoró/RN, possuindo, inclusive, licença de operação para a Instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos.
No entanto, apesar da Licença de Operação, foi constatado riscos iminentes para o solo do local com a atuação das empresas, como a degradação ambiental, transbordamento de piscina de decantação (fluído de perfuração de resíduos perigosos), além do rompimento de paredes do aterro sanitário e derrame de material para o solo.
Após a constatação dessas irregularidades e do risco iminente para o ambiente, os fiscais do IDEMA e os policiais ambientais determinaram a paralisação imediata das atividades, com a apreensão de alguns materiais que estavam sendo utilizados no momento da fiscalização (01 Caminhão tipo Caçamba e 01 Retroescavadeira).
A sede do IDEMA, em Natal,/RN, confeccionará o auto de infração em desfavor das empresas ESBRA e RMD, além do relatório de vistoria, o qual será encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente.
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