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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

HOMEM É CONDUZIDO À DELEGACIA POR OBSTRUIR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Na última sexta-feira, 04, policiais ambientais deslocaram-se para o Bairro Forno Velho para averiguar uma denúncia de poluição sonora no "Bar do Tanque", em Mossoró, por volta das 22 horas.

Segundo a denúncia, um veículo tipo Celta mantinha o volume do som automotivo acima do permitido por Lei. Ao perceber a aproximação da viatura CIPAM 03, o proprietário do veículo diminuiu o volume do som, impedindo a respectiva medição para a comprovação do crime ambiental.

Contudo, o autor do fato, ao diminuir o volume do som de seu veículo praticou o crime de obstrução à ação fiscalizatória do Poder Público no trato de questões ambientais, previsto no artigo 69 da Lei nº 9.605/98, onde prevê pena de detenção de um a três anos e multa.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE

Companhia de polícia especializada do RN se destaca atendendo ocorrências em todo o estado

Você sabe o que significa Cipam? E Policiamento Ambiental? Ficou mais fácil, não foi? Cipam significa Companhia Independente de Policiamento Ambiental. O principal objetivo é proteger o meio ambiente e combater os crimes ambientais.Uma tarefa nada fácil. A responsabilidade começou de forma tímida: tomar conta da Unidade de Conservação Parque das Dunas. Antes, a companhia de policiamento ambiental e a de policiamento turístico eram uma só. Chamava-se Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e Apoio Turístico (CPPAAT). Foi criada em 1997 e desmembrada em 2005. Do desmembramento, surgiu a Companhia Independente de Policiamento (Cipam) e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur).

Major Túlio César, que era comandante do CPPAAT em 2004, tornou-se comandante da Cipam. Na época, a companhia contava com apenas 44 policiais. De 2005 a 2010, o número saltou para 142. Hoje, a polícia ambiental do Rio Grande do Norte éconsiderada a melhor da região Nordeste. Para major Túlio, que foi o primeiro comandante da Cipam, a boa colocação da companhia se deve ao investimento em treinamento e capacitação permanente dos policiais. Na companhia, eles fazem uma série de cursos. Aprendem a fundamentar as ações na legislação ambiental, distinguir as espécies da fauna e da flora, autuar quem comete crimes ambientais. Também aprendem a levantar provas durante as operações e a elaborar relatórios, que já foram usados até pelo Ministério Público Estadual no ajuizamento de ações civis públicas contra agressores.

Para major Túlio, atual comandante do Batalhão de Policiamento de Choque, o diferencial da Cipam do RN é a qualificação. "Eu via os outros estados bem mais adiantados e não queria ficar para trás. A coisa que mais me deu satisfação foi reverter este quadro. Foi saber que a gente tirou o Rio Grande do Norte da zona de rebaixamento", diz. Com o investimento em capacitação, a companhia ampliou a área de atuação. Em 2005, era responsável apenas pela proteção da Unidade de Conservação Ambiental Parque das Dunas. Agora, é responsável por todo o estado.

Atuação ampliada no interior

Para dar uma resposta imediata às denúncias, o comando foi descentralizado. Além de Natal, os policiais ficam em Mossoró, Caicó, Parelhas e Extremoz. "Com a descentralização, regiões como a Oeste e o Seridó começaram a ter uma resposta imediata", afirma Major Túlio, o primeiro comandante da companhia.

O trabalho da Cipam também se reflete no número de denúncias que atende diariamente. A média varia entre 10 e 30 por dia. No outro lado da linha, alguém denuncia desde rinhas de galo até desmatamento em unidade de conservação. "Isso mostra a credibilidade e o espaço que a polícia ambiental conquistou tanto do ponto de vista territorial quando do ponto de vista da atuação no estado. No RN, não existe nenhum órgão que dê uma resposta tão imediata quanto a Cipam", afirma o major.

As queixas mais freqüentes, segundo ele, são extração ilegal de areia, criação de animais silvestres e poluição sonora. Como trabalham 24 horas por dia, os policiais conseguem atender a demanda.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: A HORA DE AGIR É AGORA

Falar de consciência ambiental não é novidade nenhuma. Mesmo assim, esse é um tema que continua e cada vez se torna mais pertinente. Não apenas pelos enormes impactos que o modo de vida da sociedade contemporânea vem causando, mas principalmente pelo perigoso destino que o andar da carruagem vem apontando.

A situação, apesar de iminentemente catastrófica, é muito simples: ou fazemos algo agora, ou nada haverá a ser feito, a não ser arcar com as consequências do tremendo descuido com a nossa casa. Nossa casa não é a residência onde moramos, nossa casa é o planeta. A ecologia vem desde os anos 70 ganhando corpo e força, e hoje, em pleno 2009, devemos ter o bom senso de admitir: tudo depende de nós. E se nada fazemos, ou fizermos, vamos acabar tendo que compreender explicitamente o sentido dessas palavras. Talvez da forma mais negativa e radical.

“O que vamos fazer?” é a grande questão. O eco dessa pergunta vem ressoando cada vez mais alto. No mundo todo vemos iniciativas ecológicas, empreendimentos ecossustentáveis e o conceito de simplicidade voluntária se espalhando e ganhando espaço. É um sinal de que estamos agindo, criando soluções, arregaçando as mangas e partindo pra ação.

Ainda assim, somando tantos e todos os esforços, nossa participação continua pequena. Não há nada de desanimador nisso. É apenas um aviso de que devemos continuar evoluindo, olhando pra frente e caminhando na direção de um desenvolvimento mais coerente com a realidade em que estamos inseridos. Estamos agora vivendo na prática o dilema de aprender a lidar conscientemente com os recursos que temos. Não podemos mais deixar para amanhã o debate sobre o que vamos fazer com os resíduos. Muito menos esquecer de que tudo deve ser aproveitado, reciclado, transformado, reorganizado em direção da vida, na contramão do desperdício.

Os consumidores brasileiros já não são os mesmos de anos atrás. Somos agora uma geração mais consciente, e também mais ciente da responsabilidade de cada um de nós nesse processo de renovação global. Pesquisas realizadas por institutos ambientais apontam que o perfil do brasileiro atual é de um cidadão disposto a se colocar mais e mais do lado das empresas que defendem o meio ambiente.

À medida que a ignorância vai perdendo força, a informação vai circulando e atraindo novos colaboradores para este movimento coletivo de conscientização ambiental. Quando perguntados sobre o que é indispensável para uma empresa ser vista como uma organização que respeita o consumidor, a responsabilidade social recebe destaque, sendo até mais valorizada que o item preço.

Quando questionados sobre as mudanças climáticas, as pesquisas indicam que os brasileiros estão mais comprometidos, otimistas, e até preocupados, que a média global. Correndo junto com a Índia e o México, o Brasil apresenta elevados índices de consciência ambiental, superando países supostamente mais desenvolvidos, como França, Estados Unidos e Alemanha.

E se colocados diante da pergunta sobre qual a prioridade para o Brasil, crescer economicamente ou cuidar do ambiente, a nação verde-amarela não vacila e afirma em maioria que o ambiente é a grande prioridade do momento. O aquecimento global é outro tema recorrente, e as pesquisas mostram que os brasileiros também estão muito preocupados com o assunto.

O resumo da ópera é o seguinte: cada vez mais os brasileiros tomam conhecimento do seu papel enquanto agentes de conscientização e responsabilidade ambiental, optando decididamente pelos produtos de empresas comprometidas com o meio ambiente e a qualidade de vida da sociedade. Um quadro que promete melhorar ainda mais, conforme cada um de nós desperta para a urgência do agora.

Conscientizando e educando, preservando e economizando. É assim que vamos dando os passos na direção de um futuro melhor para todos nós.

FONTE: Viva Viver