3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANUNCIA INAUGURAÇÃO DA APA DUNAS DO ROSADO PARA SEGUNDO SEMESTRE

Uma equipe do 3º Pelotão de Proteção Ambiental visitou nesta semana a Área de Proteção Ambiental "Dunas do Rosado".

A APA Dunas do Rosado está localizada na divisa dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, na região da chamada Costa Branca.

O Comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, 1º Tenente João José de Souza Almeida, garantiu a inauguração do Posto Ambiental (Ecoposto) para o segundo semestre deste ano, momento previsto para o aumento de efetivo policial do Pelotão Ambiental.

O Comando do 3º Pelotão, sediado em Mossoró, lembra que o Posto Ambiental nas Dunas do Rosado já se encontra com toda infra-estrutura adequada para abrigar o efetivo policial que irão trabalhar na Unidade.

Conheça um pouco sobre a APA Dunas do Rosado

As dunas do Rosado se constituem num dos principais atrativos da região litorânea a partir de Ponta do Mel, em Areia Branca, com suas falésias, passando pela praia de Pedra Grande até chegar ao Rio das Conchas, que passa por dentro da cidade de Porto do Mangue. Grande parte dessas atrações está protegida pela Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado, que busca garantir a manutenção do ecossistema marinho e da vegetação locais, deixando a natureza do lugar livre das ameaças representadas pela exploração indevida.

A preservação dessas áreas é fundamental para o desenvolvimento do turismo, já que as belezas naturais são o argumento de toda a região da Costa Branca, grupo de municípios que busca a realização de projetos de interesse comum para desenvolver o turismo.

IDEMA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RN

Da Agência RN, publicada em 14 de junho de 2011

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do setor de fiscalização e o Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), intensificou nos últimos meses a fiscalização nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, Recifes de Corais e Dunas dos Rosados.

A medida, iniciada em março deste ano, visa coibir irregularidades e crimes ambientais praticados nos limites destas unidades de conservação. De acordo com a Coordenadora de Fiscalização do IDEMA, Graça Azevedo, a fiscalização sistemática nestas três APAS se dá pela observância de maior número de ocorrências de infrações nestas áreas.

Dunas do Rosado

Recifes de Corais

Dunas de Jenipabu

 

"O nosso objetivo é fiscalizar os crimes ambientais e aplicar as medidas cabíveis. Nas APAS de Jenipabu e Dunas do Rosado, a principal infração constatada é a construção de casas irregulares. Na APA dos Recifes de Corais a nossa presença na área serve para coibir o excesso de visitantes nos passeios de barco realizados aos parrachos de Maracajaú, tendo em vista que existe um limite legal de visitantes diários", explica Azevedo.

A fiscalização nas Áreas de Proteção Ambiental é realizada sistematicamente por uma equipe formada por dois fiscais do órgão ambiental, acompanhados pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), responsável por garantir a integridade física dos técnicos do IDEMA. As vistorias obedecem à um cronograma previamente estabelecido pelo setor e são realizadas inclusive aos finais de semana.

Durante as rotinas de fiscalização, quando constatadas irregularidades, os fiscais ordenam a paralisação imediata da atividade infratora e aplicam uma notificação acautelatória contra o transgressor. Diante disso, deve o mesmo comparecer ao órgão, em um prazo de 48 horas, para prestar esclarecimentos. Além disso, fica o infrator responsável, obrigatoriamente, por recuperar e reparar o dano causado ao meio ambiente.

Mesmo sendo responsável pela aplicação de medidas legais contra os infratores, a coordenadora de fiscalização faz questão de ressaltar que o trabalho não é propriamente punitivo, possuindo também um forte caráter educativo. "A nossa ação é instrutiva, orientada através das notificações. A repreensão só acontece diante do flagrante de desrespeito à lei", analisa Graça Azevedo.