POPULAÇÃO DE PATU COLABORA COM O MEIO AMBIENTE E REALIZA ENTREGA DE ANIMAIS SILVESTRES

O trabalho do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, sediado na Cidade de Mossoró atuando em mais de 60 municípios da região, vem sendo reconhecido pela sociedade, a qual cada vez mais vem contribuindo para a defesa do Meio Ambiente juntamente com os policiais ambientais.

Em atuação desde março do ano passado, o 3º Pelotão cada vez mais recebe a ajuda da sociedade civil, quer seja com denúncias de possíveis crimes contra a Natureza ou com a realização de entregas de animais da fauna silvestre brasileira.

A entrega voluntária de animais silvestres é uma atitude nobre do cidadão, já que demonstra uma conscientização do seu papel junto ao Meio Ambiente, além de isentá-lo da multa caso fosse flagrado de posse desses animais sem a devida autorização.

Esse tipo de entrega, baseia-se no inciso V do artigo 24, do Decreto nº 6.514/2008, o qual isenta o cidadão da multa, quando ele espontaneamente procura o órgão ambiental para entregar o animal que estava em seu poder, com o intuito de corrigir sua atitude.

Na última segunda-feira, 31, foi a vez da população do Município de Patu realizar sua colaboração com a fauna silvestre brasileira, entregando voluntariamente sete Macacos-Prego.

Os macacos viviam em um sítio de Patu e, após contato com o 3º Pelotão, foi feito o Termo de Entrega Voluntária dos referidos animais, os quais foram conduzidos até a sede do IBAMA em Mossoró.

POPULAÇÃO MOSSOROENSE FAZ ENTREGA ESPONTÂNEA DE ANIMAIS SILVESTRES AO IBAMA

Do Correio da Tarde, edição de 23/01/2011, via Renctas

Arara, Azu­lão, Bi­go­de, Ca­ná­rio de Vár­zea, Con­criz, Galo de Cam­pi­na, Go­li­nha, Graú­na, Ma­ca­co prego, mar­re­co irerê, papa-capim, pa­pa­gaio, pe­ri­qui­to da caa­tin­ga, ro­li­nha, sabiá, co­bras, cá­ga­dos, Ja­bu­tis, co­ru­jas....

São as es­pé­cies que foram mais ex­plo­ra­das e des­ti­na­das ao Cen­tro de Tria­gem de Ani­mais Sil­ves­tres - CETAS, pelo es­cri­tó­rio re­gio­nal do IBAMA em Mos­so­ró.

Se­gun­do in­for­ma­ções for­ne­ci­das por Fran­cis­co Lin­duar­te, chefe do es­cri­tó­rio do Ibama re­gio­nal Mos­so­ró, du­ran­te o ano de 2010 o órgão teve uma gran­de atua­ção na área de com­ba­te ao trá­fi­co de ani­mais sil­ves­tres, onde 1.298 ani­mais entre ma­mí­fe­ros, aves e que­lô­nios foram apreen­di­dos.

Já nesse mês de ja­nei­ro de 2011, já foram re­co­lhi­dos mais 128 bi­chos. " O me­lhor disso tudo é que gran­de parte des­ses ani­mais foram de­vol­vi­dos de forma es­pon­tâ­nea pela po­pu­la­ção", disse Lin­duar­te.

Para ele, o re­sul­ta­do des­sas mis­sões de fis­ca­li­za­ção am­bien­tal, em con­so­nân­cia com o tra­ba­lho de par­ce­ria com o ter­cei­ro pe­lo­tão de po­lí­cia am­bien­tal, gerou um fe­nô­me­no que cha­mou a aten­ção em todo o país. " E foi jus­ta­men­te a en­tre­ga vo­lun­tá­ria de ani­mais sil­ves­tres man­ti­dos em ca­ti­vei­ro", co­me­mo­ra o chefe do es­cri­tó­rio local do Ibama.

A En­tre­ga vo­lun­tá­ria des­ses ani­mais, ba­sea­da no in­ci­so quin­to do Art. 24, do de­cre­to nº 6.514/2008, isen­ta o ci­da­dão da multa, quan­do ele es­pon­ta­nea­men­te pro­cu­ra o órgão am­bien­tal para en­tre­gar o ani­mal que es­ta­va em seu poder, com o re­co­nhe­ci­men­to da sua culpa e o in­tui­to de cor­ri­gir o seu erro.

Para Lin­duar­te Lopes, o tra­ba­lho de­sen­vol­vi­do pelo Ibama e pelos po­li­ciais am­bien­tais, des­per­tou na so­ci­da­de esse de­se­jo e co­la­bo­ra­ção e com isso as pes­soas pas­sa­ram a fazer a en­tre­ga des­ses ani­mais, livrando-se das mul­tas pe­sa­dís­si­mas em caso das apreen­ções que são fei­tas atra­vés de de­nún­cias, já que criar ani­mais sil­ves­tres em ca­ti­vei­ro cons­ti­tui crime con­tra a fauna ti­pi­fi­ca­do no ar­ti­go 29 que prevê a pena de de­ten­ção de seis meses a um ano e multa.

Ainda se­gun­do dados for­ne­ci­dos por Fran­cis­co Lin­duar­te, as pes­soas que qui­se­rem de­vol­ver seu ani­mal de forma es­pon­tâ­nea, podem en­trar em con­ta­to com téc­ni­cos do Ibama atra­vés dos te­le­fo­nes 3321.1676 ou 3317.3701.

POPULAÇÃO COLABORA COM A POLÍCIA AMBIENTAL E REALIZAM ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ANIMAIS SILVESTRES

Somente no último dia 11, terça-feira, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental recebeu a solicitação de dois cidadãos que desejavam realizar a entrega de animais silvestres que estavam sob sua posse.

No bairro de Sumaré, em Mossoró, um cidadão que prefere não se identificar entregou voluntariamente, após solicitação formal na sede do 3º Pelotão, três aves da fauna silvestre brasileira, sendo 02 (dois) Azulões e 01 (um) Papa-Capim.

Já em uma chácara localizada no Alto da Pelonha, também em Mossoró, outro cidadão solicitou o auxílio dos policiais ambientais da viatura CIPAM 03, composta pelo Cabo Moura e Soldados Ramom, Albuquerque e Bisneto, para realizar a entrega de 01 Jabuti e 21 Cágados que estavam em seu poder.

Os animais entregues aos policiais ambientais foram encaminhados para a sede do IBAMA, em Mossoró.

Entrega voluntária de animais

A entrega voluntária de animais silvestres não prevê penalidades e qualquer pessoa pode solicitar os serviços do 3º Pelotão.

O interessado pode se deslocar até a sede do 3º Pelotão, na rua Dr. Almir de Almeida Castro, nº 400, Centro, Mossoró/RN, com os animais para que seja realizado o Termo de Entrega Voluntária de Animais Silvestres sem quaisquer sanções penais ou administrativas.